Guarda Municipal armada gera polêmica entre autoridades e população em Porciúncula
17/10/2025
(Foto: Reprodução) Guarda Municipal tem gerado debates entre autoridades locais e moradores em Porciúncula.
Diego Varsi
A decisão da Prefeitura de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, de armar a Guarda Municipal tem gerado debates entre autoridades locais e moradores. O município é pioneiro na região ao firmar parceria com a Superintendência de Segurança Pública para liberar o porte de arma aos agentes.
A previsão é que os primeiros guardas comecem a atuar armados até o primeiro semestre de 2026.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Neves, o apoio da Prefeitura foi essencial para o andamento do processo.
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“A Guarda hoje tem o direito de ter o porte de arma, inclusive a Lei 13.022 diz isso. A Guarda Municipal armada atuando em conjunto com as forças de segurança, quem ganha é o cidadão de bem”, afirmou.
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O processo de autorização não exige audiência pública nem votação na Câmara Municipal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamenta o uso de armas de fogo por guardas municipais. A decisão final cabe exclusivamente ao prefeito.
Porciúncula já está em fase de transição, com treinamentos em andamento para os agentes. Segundo o comandante responsável pela implementação, apenas os guardas que forem considerados aptos em todas as etapas poderão atuar armados.
A iniciativa segue o exemplo de outras cidades do Norte e noroeste Fluminense que também estudam a adoção do modelo.
A medida, no entanto, divide opiniões entre os moradores. Enquanto parte da população vê a ação como um reforço à segurança, outros demonstram preocupação com o uso de armas por agentes municipais.
